Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta Plataforma é a Novaera Desenvolvimento de Softwares Ltda, CNPJ 23.463.255/0001-96. Canal de privacidade: novaera@novaerasoftwares.com.br.

Coletamos apenas os dados efetivamente necessários à prestação do serviço:

• Nome e e-mail, informados no cadastro (autenticação via Supabase Auth);
• Data de nascimento autodeclarada, para tratamento adequado de menores;
• Texto das redações enviadas por você (digitado ou extraído de foto/PDF/Word), e os arquivos originais enviados;
• Histórico de correções e evolução de notas dentro da Plataforma;
• Histórico de compras de créditos (pacote, valor, status, data);
• Dados necessários ao pagamento, como e-mail usado no checkout — dados completos de cartão não são armazenados pela Novaera, sendo tratados diretamente pelo Mercado Pago;
• Dados técnicos básicos de sessão (cookie de autenticação) necessários para manter você conectado.

Usamos os dados para: criar e manter sua conta; processar o envio e a correção de redações; calcular e manter o saldo de créditos; processar pagamentos; exibir seu histórico e evolução; comunicar-nos com você sobre sua conta; prevenir fraude e proteger a segurança da Plataforma; e cumprir obrigações legais e regulatórias.

Tratamos os dados com base na execução do contrato/serviço solicitado por você (art. 7º, V, LGPD) para cadastro, correção, créditos e pagamento; no cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II) para dados fiscais/contábeis de pagamento; no legítimo interesse (art. 7º, IX), de forma proporcional, para prevenção a fraude e segurança; e no consentimento (art. 7º, I) nos casos em que ele for a base aplicável, como indicado nesta política.

Sem nome, e-mail, senha e o texto da redação, não é tecnicamente possível prestar o serviço de correção. Esses dados são, portanto, necessários para a execução do contrato.

Dados relacionados a pagamentos podem ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação fiscal e contábil aplicável.

Usamos dados de forma limitada (como identificadores de pagamento e registros de transação) para detectar e prevenir fraudes, cobranças duplicadas e uso indevido da Plataforma.

Quando o consentimento é a base legal aplicável — por exemplo, o aceite dos Termos de Uso e desta Política no cadastro — ele é coletado de forma livre, informada e inequívoca, por meio de uma caixa de marcação nunca pré-marcada, e fica registrado com a versão dos documentos aceitos e a data/hora do aceite.

Compartilhamos dados, estritamente na medida necessária, com os seguintes operadores:

• Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento dos arquivos de redação;
• Anthropic — processamento do texto da redação para gerar a correção por inteligência artificial;
• Mercado Pago — processamento dos pagamentos de créditos;
• Vercel — hospedagem da aplicação.

Não vendemos dados pessoais e não compartilhamos redações com terceiros para fins de marketing.

Alguns dos prestadores listados na Seção 9 podem processar dados em servidores fora do Brasil, conforme a infraestrutura própria de cada um. Quando isso ocorre, exigimos que esses prestadores adotem salvaguardas compatíveis com a LGPD. Não temos, hoje, controle granular sobre a localização exata de cada servidor desses provedores — se isso mudar de forma relevante, esta política será atualizada.

Hoje a Plataforma utiliza apenas o cookie de sessão necessário do Supabase Auth, que mantém você autenticado. Não usamos cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros. Veja mais em Gerenciar preferências de cookies.

Mantemos um registro interno e próprio (não compartilhado com nenhuma ferramenta de terceiros) de eventos de uso relevantes para melhorar o produto — por exemplo, quando uma correção é concluída ou quando uma oferta de créditos é exibida. Esse registro nunca contém nome, e-mail ou o texto da sua redação; apenas identificadores técnicos (como o id da redação ou do pacote) e a data do evento.

Hoje a Plataforma não realiza envio de comunicações de marketing nem utiliza cookies de publicidade.

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo adicional necessário para cumprir obrigações legais (por exemplo, fiscais), resolver disputas e prevenir fraude.

O período de retenção considera: a necessidade de manter seu histórico de correções enquanto você usa a Plataforma; prazos legais aplicáveis a registros de pagamento; e o tempo razoável para atender a eventuais exercícios de direitos ou exigências legais após o encerramento da conta.

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados, incluindo controle de acesso por usuário (Row Level Security no banco de dados), conexões criptografadas e armazenamento de arquivos em bucket privado.

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, conforme aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamento com terceiros;
• revogação do consentimento, quando essa for a base legal;
• oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei;
• revisão de decisões automatizadas, quando cabível.

Envie sua solicitação para o canal de privacidade: novaera@novaerasoftwares.com.br. Responderemos dentro de um prazo razoável, podendo solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.

Você pode solicitar a exclusão da sua conta pelo mesmo canal de privacidade. A exclusão é confirmada com você antes de ser executada. Alguns registros podem precisar ser mantidos mesmo após a exclusão, quando exigido por obrigação legal, regulatória ou fiscal, para prevenção a fraude, ou para exercício regular de direitos em processo administrativo ou judicial. Uma opção de autoatendimento ("Configurações > Privacidade > Excluir minha conta") é um item planejado para uma etapa futura do produto.

O texto da sua redação é usado apenas para: gerar a correção; manter seu histórico, quando essa funcionalidade estiver disponível; e permitir que você acompanhe sua evolução. Hoje não usamos redações de usuários para treinar modelos de inteligência artificial. Se isso mudar no futuro, exigirá base jurídica adequada e, se necessário, um consentimento separado, facultativo, específico e não pré-marcado. O processamento da correção em si é feito pela Anthropic, provedora de IA utilizada pela Plataforma.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A versão vigente e a data da última atualização estão sempre indicadas no topo desta página; alterações materiais poderão exigir novo aceite.